• Concelho
  • Ambiente
  • Calendário de Eventos
  • Cartografia
  • Cultura
  • Dados de Caracterização
  • Desenvolvimento Local
  • Desporto
  • Educação
  • Juventude
  • Resenha Histórica
  • Transportes
• Turismo
  • A Visitar
  • Como Chegar
  • Festas, Feiras e Romarias
  • Fotos de Monchique
  • Gastronomia
  • Monchique à Noite
  • Ofereça um Presente
  • Onde Comer
  • Onde Dormir
  • Outros sites a visitar
  • Passeios Pedestres
  • Posto de Turismo
  • Produtos e Tradições da Serra
• Utilidades
  • Associações Locais
  • Contactos Úteis
  • Downloads
  • Farmácias
  • Links úteis

Diversos

Listagem de documentos disponíveis

Imagem	Nome	Descrição	Tipo	Tamanho (Kb)
	Requerimento para Licença de Instalação de Recintos Improvisados		pdf	1436 Kb
	Requerimento para Licença de Instalação de Recintos Itinerantes		pdf	1437 Kb
	Requerimento para Manutenção e Inspecção de Elevadores, Monta-cargas, Escadas Rolantes e Tapetes Rolantes		pdf	10 Kb
	Ficha de Materiais e Cromática		pdf	780 Kb
	Requerimento para Registo de Estabelecimento de Alojamento Local	Alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009 de 14 de Setembro Decreto-Lei n.º 39/2008 de 7 de Março Portaria n.º 517/2008 de 25 de Junho Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro Decreto-Lei n.º 371/2007 de 6 de Novembro Requisitos verificados em vistoria (documento meramente informativo)	pdf	1046 Kb
	Requerimento de Certidão de Compropriedade	Lei n.º 64/2003 de 23 de Agosto - Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal	pdf	1025 Kb
	Requerimento para Certidão de Destaque	Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro	pdf	1447 Kb
	Requerimento para Averbamentos	Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro	pdf	1427 Kb
	Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos industriais do tipo 4	Decreto-Lei n.º 183/2007 de 9 de Maio Decreto Regulamentar n.º 61/2007 de 9 de Maio	pdf	1138 Kb
	Requerimento para Junção de Elementos		pdf	1035 Kb

Concepção e Realização: Link Consulting, S.A.