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Mandato 2021 - 2025

  • Comissão Eventual - CERR

    Comissão Eventual de Revisão do Regimento - CERR

    Objeto:

    Desenvolve o seu trabalho na revisão do regimento na entrada de novo mandato, adequando-o ao modelo de regimento-tipo, desenvolvido pela Associação Nacional de Assembleias Municipais - ANAM, visando uma uniformidade nacional dos regimentos em vigor. A comissão termina a sua missão quando o novo regimento for aprovado e entrar em vigor.

    Composição:

    Presidente da A.M. - Carlos Bruno Correia de Almeida

    PS - Victor Manuel dos Santos Correia 

            David Miguel Bôto Palminha

    PSD - Paulo Alexandre Duarte Rosa

    CDS - Francisco José Martins Freitas

    CPM - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

    CDU - António José das Dores Justino

    Coordenação:

    Presidente da comissão: Carlos Bruno Correia de Almeida

    Secretário(a) da comissão: Arnaldo de Sousa/Lénia Baptista - funcionários municipais

     

  • 1.ª Comissão

    1.ª Comissão Permanente de Administração, Finanças, Descentralização, Património e Serviços.

     

    Objeto: Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas da modernização administrativa; serviços municipais e recursos humanos; finanças municipais; descentralização para as freguesias e acompanhamento do processo de descentralização da administração central e o património municipal.

     

    Composição:

    PS:

    Representante efetivo – Victor Manuel dos Santos Correia

    Representante suplente –José Gonçalo Nobre Duarte da Silva

    PSD:

    Representante efetivo – João Miguel Dias da Silva

    Representante suplente – Paulo Alexandre Duarte Rosa

    CDS:

    Representante singular - Francisco José Martins Freitas

    CPM:

    Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

    CDU:

    Representante singular - António José das Dores Justino.

     

    Coordenação:

     

    Coordenador:  Victor Manuel dos Santos Correia

    Secretário: João Miguel Dias da Silva

  • 2.ª Comissão

    2.ª Comissão Permanente de Economia, Inovação, Empreendedorismo, Emprego, Turismo, Desenvolvimento Local e Habitação.

     

    Objeto:

    Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas da economia; inovação e empreendedorismo; turismo e emprego; desenvolvimento local; habitação e bairros municipais.

     

    Composição:

    PS:

    Representante efetivo – David Miguel Bôto Palminha

    Representante suplente – Mauro Salvador Alves

    PSD:

    Representante efetivo – Paulo Alexandre Duarte Rosa

    Representante suplente – Énio Cristiano Águas Messia

    CDS:

    Representante singular - Francisco José Martins Freitas

    CPM:

    Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

    CDU:

    Representante singular - António José das Dores Justino.

     

    Coordenação:

     

    Coordenador:  David Miguel Bôto Palminha

    Secretário: Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

     

  • 3.ª Comissão

    3ª Comissão Permanente do Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Obras Municipais, Gestão do Espaço Público e Ambiente.

     

    Objeto:

    Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas do urbanismo, reabilitação urbana e do espaço público; planeamento estratégico; acompanhamento do Plano Diretor Municipal; obras municipais; ambiente e energia;  serviços urbanos e veterinários.

     

    Composição:

    PS:

    Representante efetivo – José Manuel Pereira Gonçalves

    Representante suplente – José Gonçalo Nobre Duarte da Silva

    PSD:

    Representante efetivo – Paulo Alexandre Duarte Rosa

    Representante suplente – João Migual Dias da Silva

    CDS:

    Representante singular - Francisco José Martins Freitas

    CPM:

    Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

    CDU:

    Representante singular - António José das Dores Justino.

     

    Coordenação:

     

    Coordenador: José Manuel Pereira Gonçalves

    Secretário: Paulo Alexandre Duarte Rosa

     

  • 4.ª Comissão

    4ª Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Juventude, Qualidade de Vida e Cidadania.

     

    Objeto:

    Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas da educação; cultura; desporto e juventude; promoção da igualdade de direitos e oportunidade; orçamento participativo e qualidade de vida dos munícipes.

     

    Composição:

    PS:

    Representante efetivo – Eleutério José Nascimento da Glória Torrado

    Representante suplente – Mauro Salvador Alves

    PSD:

    Representante efetivo – Énio Cristiano Águas Marques Messia

    Representante suplente – Raquel Filipa da Silva Duarte

    CDS:

    Representante singular - Francisco José Martins Freitas

    CPM:

    Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

    CDU:

    Representante singular - António José das Dores Justino.

     

    Coordenação:

     

    Coordenador: Énio Cristiano Águas Marques Messia

    Secretário: Francisco José Martins Freitas

  • 5.ª Comissão

    5.ª Comissão Permanente de Saúde, Solidariedade e Inovação Social, Segurança e Proteção Civil.

     

    Objeto:

    Desenvolve o seu trabalho de fiscalização nas áreas da saúde; intervenção e planeamento do desenvolvimento e inovação social; combate à pobreza; segurança e proteção civil.

     

    Composição:

    PS: 

    Representante efetivo – Maria D’Aires Caeiro Martins

    Representante suplente – José Manuel Pereira Gonçalves

    PSD:

    Representante efetivo – Raquel Filipa da Silva Duarte

    Representante suplente – Énio Cristiano Águas Marques Messia

    CDS:

    Representante singular - Francisco José Martins Freitas

    CPM:

    Representante singular - Maria Elisa Páscoa dos Santos Luís

    CDU:

    Representante singular - António José das Dores Justino.

     

    Coordenação:

     

    Coordenador:  Maria D'Aires Caeiro Martins

    Secretário: Raquel Filipa da Silva Duarte

     

     

Financiamento florestal permanente
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